O lado negro do mercado editorial
Não que eu seja autoridade no assunto, longe disso. Não sou advogada ou jurista e sempre estive do outro lado do balcão, mas ainda assim achei que seria legal colocar aqui as armadilhas mais comuns, que os autores precisam ficar atentos.
– O encalhe: Às vezes a editora tenta empurrar para cima do autor a resposabilidade de lidar com o encalhe. As formas mais comuns de fazer isso é colocar uma cláusula em que aquele título é da editora até que a edição se esgote ou que o autor pague por ela. Cartão vermelho aqui! É claro que a editora precisa de um tempo para trabalhar o livro e como esse é um mercado lento, esse tempo costuma ser grande (7, às vezes 10 anos), mas se depois desse prazo a editora ainda tiver exemplares lá no estoque, problema dela.
– Sem garantia: O contrato deve conter algum tipo de cláusula dizendo que a editora se compromete a publicar o trabalho em X tempo (freqüentemente algo em torno de 6 meses a 1 ano).
– Sem tiragem: A tiragem (quantos exemplares serão impressos) é algo que consta de contrato. É muito comum, entretanto, a possibilidade de adendos ao contrato, modificando este número (em função de um edital que abriu, por exemplo).
Coisas que são assim mesmo
Portanto relaxe e vá pensar em seu novo livro.
– Novas edições*: Durante o período em que o livro está com a editora, ela pode sim fazer quantas edições precisar para atender o mercado.
– Autenticidade: Quem responde por plágio e afins é o autor.
– Impedimento de outras mídias: O autor compromete-se a não fazer nada que possa prejudicar a venda da obra.
Conclusão
Agora, pessoal, pelamordedeus, consultem um advogado antes de assinar qualquer documento. Estas são apenas alguns pontos a prestar atenção, ok?
* “novas edições” aqui é usado no sentido de uma nova reimpressão.
publicado no Carreira Solo em 20/01/2009